A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está introduzindo novas propostas para tentar reduzir os custos dos planos de saúde no Brasil, conhecidas como “combo preço”. As medidas, que passaram por consulta pública neste mês de outubro, visam principalmente aumentar a transparência nos reajustes e padronizar contratos dos planos de saúde coletivos. No entanto, essas propostas já estão sendo criticadas por entidades de defesa do consumidor, que expressam preocupações quanto aos possíveis impactos para os usuários.
Entre as mudanças mais discutidas está a regulamentação da oferta de planos exclusivamente ambulatoriais, que cobrem apenas consultas e exames, deixando de fora procedimentos de maior complexidade, como internações e cirurgias. A ideia é tornar os planos mais acessíveis, mas a cobertura limitada levanta questões sobre o acesso a cuidados mais abrangentes. Críticos temem que, ao buscar planos de custo mais baixo, os consumidores possam enfrentar dificuldades no acesso a tratamentos essenciais.
Entidades de defesa do consumidor também destacam o risco de que a unificação dos contratos e os ajustes técnicos resultem em aumentos nas mensalidades. Essas organizações alertam que a redução de opções para tratamentos complexos pode obrigar pacientes a arcar com despesas extras, especialmente em situações de emergência.
Especialistas argumentam que, apesar da intenção da ANS de tornar os planos mais acessíveis, é fundamental que os direitos dos consumidores sejam preservados. A consulta pública abrirá espaço para a sociedade debater essas propostas, oferecendo uma oportunidade de discutir não apenas os benefícios, mas também os riscos que as mudanças podem trazer para os usuários.
Essa discussão será essencial para encontrar um equilíbrio entre a redução dos custos dos planos de saúde e a garantia de uma cobertura adequada e acessível.