A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante atendimento prioritário para mães e pais atípicos no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco também no atendimento psicossocial. A proposta abrange pais de crianças com doenças raras ou deficiências que exigem cuidados especiais, além de cuidadores responsáveis por pessoas com deficiência ou transtornos. O texto, que foi analisado em conjunto com outras iniciativas, agora segue para o Senado.

O projeto, relatado pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP), visa fortalecer a rede de proteção às famílias que enfrentam dificuldades devido ao cuidado de filhos com necessidades especiais. Além do atendimento prioritário, o projeto também prevê o acesso a serviços de orientação sobre benefícios assistenciais e apoio familiar. Marquetto enfatizou que a inclusão desses pais e cuidadores nas políticas de cuidados ajudará a aliviar a sobrecarga enfrentada por essas famílias e garantirá suporte contínuo.

Uma das inovações do texto aprovado é a regulamentação do uso de cordões inclusivos, como o símbolo do quebra-cabeça, representando o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida visa promover a inclusão social e garantir o acesso a serviços e direitos para pessoas com deficiência. A regulamentação será incluída na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e na Lei de Regulação dos Serviços de Saúde, buscando facilitar a identificação de crianças e adultos com necessidades especiais.

O debate em Plenário destacou a importância do atendimento adequado a mães e pais atípicos. Deputados como Eli Borges (PL-TO) e Vicentinho (PT-SP) ressaltaram as dificuldades enfrentadas por essas famílias e a necessidade de um apoio mais especializado e rápido, especialmente no atendimento médico e psicológico. Com o avanço da proposta, espera-se um maior apoio à inclusão e ao bem-estar dessas famílias no SUS.

Rejane Diniz | Budke & Diniz Advocacia de Negócios